Eleições 2008: em qual democracia você vai votar?

Em épocas de eleições, muito se ouve falar sobre a importância de exercermos nosso direito e dever como cidadãos de votar. Mas será que nossa participação política e esse nosso exercício de cidadania se restringe a depositar de quatro em quatro anos nossos votos na urna, e escolher o candidato "menos pior" entre os disponíveis num cardápio já pronto (e do qual não tivemos participação na elaboração)?

Creio que esse cenário de participação política que a democracia representativa possibilita é muito triste e afasta do cidadão a possibilidade de tomada de decisões sobre questões realmente importantes. Afinal, escolher quem vai decidir no nosso lugar não é ter poder de decisão, é o contrário disso; principalmente, se não temos a garantia de que esse representante decidirá o que decidiríamos (e na maioria das vezes não decide). Portanto, criar o mito que o problema democrático é o de escolher bons políticos (ou o “menos pior”, afinal, em algumas eleições nenhum pode ser considerado bom) é responsabilizar o cidadão-eleitor pelas mazelas sofridas pela sociedade. Ou seja, a sociedade anda mal porque os cidadãos não sabem escolher e elegem maus políticos. De vítima o cidadão vira culpado, o responsável pelas falhas do sistema democrático representativo. Mas o que a maioria de nós não percebe é que é o próprio modelo de democracia representativa que é débil e precisa ser urgentemente substituído. O que precisamos eleger (e exigir) é um novo modelo de democracia, não novos políticos e representantes. Mas qual?

Bem, antes de qualquer coisa, cabe ressaltar que essa discussão que estou puxando já parte do pressuposto que o melhor modelo ou o modelo quase unânime a ser aplicado numa sociedade é a democracia, portanto, caberia escolher qual o modelo democrático mais consistente. Afinal, a democracia é uma proposta heterogênea e existem várias formas de concebê-la, vários modelos em disputa, apesar do modelo representativo ser o que atualmente é mais adotado na maior parte do mundo democrático. É claro que essa hegemonia da democracia representativa não se deu historicamente de forma tão "democrática", mas foi imposta às sociedades por relações políticas nem sempre pacíficas.

Mas porque o modelo de democracia representativa com todas as suas falhas ainda persiste? Primeiro, a maioria das pessoas nem sabem que possuem o direito de pensar sobre mudar o modelo, acham que isso é impossível e que temos que nos contentar com o que está posto (se isso fosse verdade ainda estaríamos na monarquia); outros tantos acreditam que já chegamos a um modelo político ideal que precisa, apenas, ser fortalecido (principalmente nós latino-americanos que saímos traumatizados das ditaduras militares).

Já que outro modelo de democracia não só é possível como necessário, temos que conduzir a discussão além da mera crítica ao modelo representativo de democracia e avançarmos no sentido de propor um modelo democrático substitutivo, que consideramos mais consistente e apropriado aos anseios sociais. O modelo considerado mais “maduro” atualmente pelos acadêmicos é o modelo de democracia deliberativa, onde cada cidadão teria a oportunidade de participar das discussões públicas envolvidas em processos deliberativos no sentido de expor suas convicções e convencer (ou ser convencido por) seus interlocutores sobre qual melhor tomada de decisão. A democracia seria um jogo discursivo onde vence o melhor argumento, o mais amarrado, convincente, moderado e racional, o que se tornaria consensual. Em primeiro lugar, acho que essa proposta é ingênua ao buscar um consenso impossível e acaba excluindo da democracia a própria política que, segundo Rancière, é o desentendimento e o dissenso, não o consenso e o entendimento mútuo. Ou seja, no modelo de democracia deliberativa temos muita conversa e pouca ação política, já que a maioria da população fica excluída da deliberação, pois seu discurso ou é desqualificado de antemão (por causa da sua posição social ou grau de escolaridade), ou é destoante do discurso consensual (os proponentes desse modelo parecem desconhecer a hipótese da espiral do silêncio) ou mesmo porque nem é compreendido.

Já os mais libertários propõem o modelo de democracia direta, onde no lugar de eleger representantes políticos, cada cidadão teria poder de voto e decisão sobre todas as questões e propostas em litígio. Os mais céticos criticam essa proposta, alegando que vivemos atualmente em sociedades complexas demais para que os cidadãos pudessem acompanhar e votar “conscientemente” sobre todas as questões; já os mais cínicos alegam que não é todo cidadão que tem condição de votar sobre assuntos que só poucos iluminados entendem. Pensando nessas críticas, os adeptos da democracia direta começam a propor modelos de democracia menos “radicais” e mais viáveis.

Uma dessas propostas é o modelo de democracia líquida, um sistema misto entre democracia direta e democracia representativa, no qual os representantes do Povo são designados para votar em cada tema, ao invés de serem eleitos para um mandato amplo, com duração específica. Na democracia líquida as votações se realizam por um mandato específico para uma determinada questão, e é suplementado por uma recomendação de ação (uma análise da questão em debate feita por especialistas na matéria, pró e contra). Em alguns casos, na democracia líquida, o mandato específico pode ser delegado. Um exemplo colocado em prática dessa proposta aconteceu na Suécia, através do Demoex.

O Demoex é tanto um partido político sueco quanto uma experiência em democracia líquida, com votações pela internet. Segundo seus fundadores, uma das razões de sua criação, além do desencanto generalizado com os políticos tradicionais, foi o fato de que na democracia representativa a opinião do Povo só é consultada uma vez a cada quatro anos. E após serem eleitos, os políticos tradicionais podem agir praticamente como bem entenderem até a próxima eleição. Essa falha democrática do modelo representativo levou um grupo de estudantes e professores a fundar o Demoex, sem ideologia (nem de direita, nem de esquerda, muito menos de centro), sem plataforma, e sem sede física, e que só tinha uma promessa: a democracia direta. Esse partido concorreu às eleições municipais em setembro de 2002, e obteve um único assento na câmara municipal de Vallentuna. Atualmente o sistema opera de forma que o representante eleito para a câmara vote de acordo com os resultados das votações online feitas pelos membros do partido. A estudante Parisa Molagholi, na época com dezenove anos (isso mesmo, 19 aninhos!), foi eleita em 4 de novembro de 2002 (com 1,7% dos votos) para a câmara municipal da cidade de Vallentuna (um subúrbio de Estocolmo), e tem causado espanto aos políticos tradicionais nos últimos anos. Molagholi, que foi reeleita em 2006 com 2,9% dos votos, como representante do Demoex, criou uma maneira inteiramente nova de participação na política. Ela não vota de acordo com suas convicções, nem de acordo com as instruções de seu partido: seu voto oficial na câmara municipal depende do resultado de uma votação online, que é realizada previamente no website do Demoex. Qualquer residente de Vallentuna que tenha completado 16 anos pode se registrar no site, e participar das votações; e qualquer pessoa, de qualquer lugar do mundo, pode participar dos debates e opinar sobre as questões políticas da Suécia e as tomadas de decisão de seus políticos. A ideologia do Demoex fundamenta-se nos princípios enumerados por Karl Popper e Henri Bergson sobre a sociedade aberta; isto é, uma visão da sociedade construída sob os princípios do acesso público às informações oficiais, em outras palavras, na "transparência". Demoex luta pela maior facilidade de acesso e de compartilhamento na política. Numa entrevista à Rádio Suécia, os membros do Demoex declararam que os partidos políticos tradicionais não apreciam essa experiência, porque ela coloca em questão a própria existência dos partidos representativos.

Outra proposta de modelo democrático pensado para substituir o modelo de democracia representativa é a democracia emergente, um modelo democrático viável numa época de mídia social e web 2.0. A democracia emergente é um possível efeito da blogosfera. A idéia presente é a de que as velhas mídias massivas e comerciais fazem as sociedades serem mais aristocráticas, uma vez que suas discussões são controladas pela esfera midiática criada por um complexo midiático corporativo, enquanto a esfera mediática da blogosfera, onde qualquer um pode não apenas ter acesso às informações, mas também produzí-las e distribuí-las, coloca o controle da discussão política nos dedos de uma maior parcela da população.

Em sintonia com essa proposta surge também a idéia de democracia pessoal. Tal discussão surgiu no contexto da democracia dos EUA, tentando estabelecer uma articulação entre participação política e tecnologia. Trata-se de pensar como a participação pessoal de cada um pode ser revigorada e potencializada pelas ferramentas da media social e da web 2.0, que abrem o processo democrático para o engajamento de mais pessoas em todas as coisas que os cidadãos podem e devem fazer juntos. Segundo os participantes do fórum, a conversação presente nas redes pessoais de cada cidadão (redes de amigos, contatos e familiares) estão revitalizando a conversação cívica. Mais e mais pessoas, hoje em dia, estão descobrindo esse novo poder. Depois de anos sendo tratados como sujeitos passivos do marketing ou/e da manipulação de políticos e profissionais da mídia, os cidadãos estão desejando agora tomar a frente do jogo democrático. A democracia se torna pessoal porque cada cidadão passa a escolher em que discussões e processos de organização e de tomada de decisões eles querem participar, e a compor sua rede pessoal a partir de sua filiação a quantas redes sociais que ele deseja participar.

Como podemos ver, esses modelos de democracia são alternativas ao modelo representativo, mas o que continuam tendo em comum com esse modelo hegemônico é pensar a democracia em um contexto local; ou seja, acreditam que a democracia é um sistema que deve ser estabelecido e uma questão que deve ser enfrentada dentro de cada Estado-nação. Mas a questão que persiste é a seguinte: mesmo que cheguemos a estabelecer um modelo mais democrático de governabilidade, dentro de um contexto nacional, que efetividade política tal conquista teria na tomada de decisões num contexto de globalização e de governança supranacional?

Antonio Negri e Michael Hardt consideram que a democracia atualmente só pode ser realmente uma proposta “democrática” se deixar de ser uma questão ou um sistema pensado num contexto nacional. Por isso eles propõem uma democracia absoluta ou da multidão. Mas como essa democracia seria possível? Para Negri e Hardt o projeto moderno e dominante de democracia não só nunca se realizou, como é irrealizável hoje em dia. A noção moderna de democracia foi baseada em instituições representativas do espaço nacional, limitadas e dependentes da soberania nacional. O que estava representado nas instituições nacionais democráticas era o povo e, assim, a soberania nacional moderna tendia a tomar a forma de soberania popular. A nação só é soberana quando o povo é soberano. O problema é que o povo não é uma entidade natural nem empírica, é apenas mais uma representação que faz da população uma unidade. Para Negri e Hardt, o povo não é uma identidade imediata nem eterna, mas, antes, o resultado de um processo complexo apropriado a uma formação social e a um período histórico específico. E o povo só pode ser soberano enquanto uma identidade e uma unidade.

E o elemento fundamental para a construção do povo é a representação; o mecanismo da representação é aquilo que processa a multiplicidade empírica da população e a transforma numa identidade. Esse mecanismo de representação se baseia numa noção de medida: só o que pode ser medido pode ser representado como uma unidade. O imensurável não pode ser representado. A noção de povo passa, então, a estar intimamente ligada ao espaço nacional: aquilo que é medido e limitado. Porém, a passagem para o que Negri e Hardt denominam Império faz com que o espaço nacional perca a sua definição, já que as fronteiras nacionais (embora ainda importantes) se relativizam e o próprio imaginário nacional fica desestabilizado. Os mecanismos institucionais e políticos da representação perdem a sua medida e a representação popular fica minada de uma forma básica e fundamental. A impossibilidade de representação do povo se torna cada vez mais clara e, assim, o próprio conceito de povo tende a se evaporar. Torna-se impossível representar institucionalmente o povo e captá-lo como sujeito político da democracia representativa, já que não contamos mais com uma autoridade nacional soberana que, de fato, represente o povo.

A partir dessa constatação, Negri e Hardt nos fala da necessidade de explorarmos novas formas de democracia, não representativas ou representativas diferentemente. O objetivo seria descobrirmos uma democracia adequada ao contexto imperial. Se o povo é um produto da representação, e essa representação é fundada numa soberania nacional em crise, temos que deslocar o nosso enfoque conceitual do povo para a multidão. Enquanto o povo é fortemente configurado como produto do ato contratual constitutivo da sociedade burguesa, como explica Hobbes, a multidão não pode ser captada em termos de contratualismo. Segundo Negri e Hardt, por ser uma multiplicidade imensurável, a multidão desafia a representação, ou mesmo, não é passível de ser representada. O que tradicionalmente fez a miséria da multidão (não poder se constituir em unidade política representável), hoje constitui a sua riqueza, pois o poder não sabe o que fazer com ela; e a multidão não precisa da relação de soberania, vive em êxodo. Por isso é capaz de criar uma democracia absoluta, de maneira autônoma, que nada tem a ver com a democracia representativa – essa que, junto com a monarquia e a aristocracia, compreende as formas clássicas de governo. A multidão, hoje, para esses autores, é o único sujeito social e político capaz de realizar essa democracia absoluta que é o governo de todos por todos, e não o governo da maioria (democracia representativa do povo). A democracia é a forma pela qual a multidão (por meio da interação das singularidades) expressa vontade comum, (não a “vontade geral”, do povo) que não possui um fora (poder soberano transcendente), que é totalmente autônoma, e que, portanto, Negri e Hardt chamam de “vontade absoluta”.

Pensando em tudo que foi discutido até agora, lanço-me ao desafio de pensar sobre qual modelo de democracia eu considero mais viável, desejável, democrático e mais próximo dessa democracia multitudinária proposta por Negri e Hardt; e mais consistente e eficaz dentro do contexto supranacional e globalizado do Império. O modelo que proponho é um misto de democracia líquida, emergente, deliberativa, pessoal e multitudinária. Pensei nele levando em conta que vivemos em sociedades complexas onde nenhum cidadão tem condições de se interar e participar conscientemente de tudo que precisar ser discutido, proposto e decidido numa democracia.

Nele cada cidadão possuiria uma “senha-mestre”, com a qual ele poderia criar uma senha para cada área de governo ou ministério (cultura, comunicações, saúde, transportes, fazenda, justiça, etc.). Uma vez criadas essas senhas, ele daria cada senha dessa a algum amigo ou pessoa de confiança, que ele julga mais capaz, que ele e os outros, de participar das discussões, criar propostas e tomar as melhores decisões sobre as questões em litígio. No lugar de escolher, de quatro em quatro anos, um representante político (que, na maioria das vezes, ele não conhece pessoalmente), que decidirá por ele sobre todas as questões, o cidadão agora escolhe um representante do seu convívio pessoal para cada área de governo e delega a cada desses representantes o poder de decidir por ele apenas sobre as questões relativas à sua área específica.

Nesse modelo o cidadão só iria acompanhar, propor e votar em questões de suas áreas de interesse, aquelas que ele deseja participar ativamente e nas quais ele se sente qualificado e competente para contribuir realmente. Para as demais áreas ele delegaria o poder de voto para representantes que ele possui acesso direto e íntimo. Por exemplo, eu desejo, tenho tempo e me sinto competente para acompanhar e participar ativamente apenas das áreas de Ciência e Tecnologias, Comunicações, Cidades, Educação e Transportes. Nessas áreas eu mesmo vou participar das discussões, propor projetos e votar, além de buscar angariar senhas e o direito de representar pessoas conhecidas, meus amigos, familiares e contatos, que não desejam, não têm tempo e nem se sentem mais qualificados do que eu para deliberar nessas áreas. Nas demais áreas, vou delegar aos meus representantes "pessoais" o direito de deliberar por mim.

Cada representante assume o compromisso de utilizar as potencialidades da media social e da web 2.0 (e-mails, mensagens sms, posts em blogs, twitter, digg, softwares sociais, redes sociais, listas de discussão, etc.) para estabelecer uma discussão direta com seus representados, informando-os de todos seus posicionamentos em discussões, suas propostas elaboradas e seus votos em tomadas de decisões, além de justificar todas suas ações.

Se algum cidadão, que delegou a determinado representante de área o poder de votar por ele, considerar que o representante não está agindo conforme o desejado, ele não precisa esperar quatro anos para trocar de representante. Ele pode fazer isso a qualquer momento, basta mudar a senha daquela área específica com sua senha-mestre (que também pode e deve ser mudada com frequência, por motivo de segurança) e passar a nova senha para um novo representante; sem mesmo precisar comunicar ao representante anterior a sua decisão, ele descobrirá que foi trocado quando for usar a senha antiga para votar em nome do representado e não conseguir.

A meu ver, com esse modelo, obteríamos grandes avanços democráticos, pois, em cada área, teríamos um processo de tomada de decisão distribuído, onde em lugar de poucos especialistas propondo e decidindo nosso futuro democrático (como atualmente acontece), teríamos todos eles e mais uma multidão de outros especialistas e cidadãos competentes participando, discutindo, propondo, votando e decidindo sobre o que é melhor para todos. No lugar de vereadores, deputados e senadores (distantes de nós, que só podem ser tirados nas próximas eleições e cuja inteligência, competência e ética são, na maioria das vezes, muito questionáveis em certas áreas) nos representando e decidindo por nós, teríamos representantes “pessoais” (que podemos tirar a qualquer momento), com poderes limitados, e que precisariam fazer jus, o tempo todo, à confiança depositada a eles.

Os únicos representantes que elegeríamos de quatro em quatro anos são os representantes executivos (presidente, governadores, prefeitos, ministros, secretários, técnicos, etc.), mas eles não teriam poder de propor e decidir nada isoladamente, sua função seria apenas executar (como o próprio nome diz) o que foi decidido através desse processo coletivo e distribuído de tomada de decisão, e prestar contas de suas ações.

Assim como advertiu Negri e Hardt, no atual cenário político global, esse modelo de democracia só seria efetivamente “democrático” se fosse aplicado em todo o globo, onde cada cidadão pudesse decidir diretamente, ou através de seus representantes “pessoais” de área, sobre questões políticas, administrativas e econômicas que antes seriam prerrogativas dos Estados-nações, mas que agora teriam sido transferidas para a esfera supranacional, quer seja para órgãos ou instituições supranacionais, tais como, as Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI), quer seja para os mercados financeiros privados (“Governo Mundial”).

Claro que para um modelo político como esse funcionar todos os cidadãos do mundo precisariam adquirir acesso à Internet e demais tecnologias digitais de comunicação e informação, assim como desenvolver uma capacidade cognitiva para utilizá-las de maneira competente. Mas acredito que esse acesso universal no lugar de ser uma utopia, não demorará muito a se efetivar, pois, como discuti no meu artigo A mobilidade da multidão, a lógica do Império é inclusiva e conexionista, não busca necessariamente a exclusão e a reclusão, embora crie discrepantes diferenciais de mobilidade, acesso e conexão.

Outra questão importante também é que a plataforma computacional e informática que servirá de base para esse modelo de democracia deve ser totalmente segura, para se evitar fraudes nas votações, invasão da privacidade e monitoramento dos padrões de tomada de decisão e de delegação de cada cidadão. Isso poderia ser muito bem assegurado através do trabalho colaborativo de milhões de hackers espalhados pelo mundo empenhados em detectar falhas de segurança na plataforma, propor correções e desenvolver criptografias mais seguras.

Bem, esse é o modelo democrático alternativo que pensei como uma proposta de substituição ao modelo de democracia representativa. Como toda proposta democrática, ele não está fechado e nem finalizado, mas aberto para a contribuição de todos para críticas e sugestões de melhorias (que serão muito bem vindas como comentários a esse post). Por isso, nem pensei em um nome para ele, pois pra mim os rótulos são o que menos importa, muito menos quem os propõe. O que importa realmente é nosso compromisso em utilizar nossa inteligência coletiva, nossa competência e capacidade para propor um modelo de democracia alternativo e consistente para sairmos do impasse de ter que engolir esse modelo insatisfatório de democracia representativa que nos é oferecido e alardeado como desejado e o único possível. Uma boa atitude para começarmos a nos mobilizar em prol disso, nesse dia de eleições, seria colocar a legimidade das eleições em crise, ao pararmos de compactuar com esse modelo representativo, nos recusando a tentar remendar e fortalecer esse modelo débil através da eleição de nossos próximos representantes. Para isso, num primeiro momento, uma estratégia seria utilizar o voto nulo para expressarmos nosso descontentamento, nossa recusa, até que juntos possamos nos organizar para, num segundo momento, sairmos dessa atitude reativa de negação, para nos lançarmos à tarefa proativa de fundar, em cada país, um partido nos moldes do Demoex, que não propõe um novo plano de governo de um determinado candidato ou partido, mas um novo modelo de democracia em escala global e um novo governo da multidão. E, então, nessas eleições, em qual democracia você vai votar?